Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.478, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Aprova o Plano Emergencial de Atenção à Saúde Yanomami, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1989, Página 22494 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3552 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO 07.12.1989 pag. 22494/22495

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ÍNDIOS YANOMAMI
ÍNDIOS - Assistência médica