Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.437, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Parí-Cachoeira I, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1989, Página 21629 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3500 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Índio - Grupo indígena - Demarcação de terra - Homologação - São Gabriel da Cachoeira (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão