Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.432, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RBC - Rede Bahiana de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1989, Página 21531 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3495 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Feira de Santana (BA)