Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.417, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Homologa a demarcação de Terra Indígena que menciona, nos Estados de Mato Grosso e Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1989, Página 21143 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3479 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Índio - Grupo indígena - Demarcação de terra - Homologação - Estado (ente federado) - Mato Grosso - Rondônia
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão