Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.379, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Tailândia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1989, Página 20423 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3433 Vol. 6 (Publicação Original)

Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 10/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Tailândia
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional