Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.261, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre as funções do pessoal de apoio dos Gabinetes da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1989, Página 18293 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2603 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinte