Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.261, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre as funções do pessoal de apoio dos Gabinetes da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1989, Página 18293 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2603 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinte
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete - Pessoal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinte