Legislação Informatizada - Decreto nº 98.050, de 14 de Agosto de 1989 - Publicação Original
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Decreto nº 98.050, de 14 de Agosto de 1989
Autoriza o funcionamento do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23030.008751/85-30 do Ministério da Educação,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do curso de Fonoaudiologia, a ser ministrado pela Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia, mantida pelo Instituto Metodista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 14 de agosto de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
Carlos Sant'ana
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/08/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1989, Página 13860 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1875 Vol. 4 (Publicação Original)