Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.994, DE 26 DE JULHO DE 1989
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1989, Página 12554 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1740 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Assistência social