Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.887, DE 28 DE JUNHO DE 1989

EMENTA: Cria o Parque Nacional do Monte Roraima e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1989, Página 10563 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 344 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PARQUE NACIONAL - criação - Roraima - Unidade de conservação de proteção integral