Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.753, de 17 de Maio de 1989

EMENTA: Altera o Estatuto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, e consolida a redação do texto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1989, Página 7697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1132 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U. de 18/05/1989

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Estatutos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO