Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.720, DE 5 DE MAIO DE 1989
EMENTA: Cria a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1989, Página 6989 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1038 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLORESTA NACIONAL (Flona) - criação - Pará (Estado) - Unidade de conservação de proteção integral