Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.718, DE 5 DE MAIO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1989, Página 6987 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1034 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - criação - Área de Proteção Ambiental (APA ) - Região metropolitana - Pará