Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.718, DE 5 DE MAIO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1989, Página 6987 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1034 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - criação - Área de Proteção Ambiental (APA ) - Região metropolitana - Pará