Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.688, DE 25 DE ABRIL DE 1989

EMENTA: Cria, no Estado do Paraná, o Parque Nacional do Superagui, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1989, Página 6417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 743 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DO SUPERAGUI
PARQUES NACIONAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS