Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.465, DE 20 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre a vinculação de entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1989, Página 1226 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 220 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (SEDAP-PR) - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-1989) - Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia (1989) - Ministério da Indústria e do Comércio (1960-1989) - Ministério do Interior (Minter) (1967-1990) - Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social (1988-1989)
Ministério da Fazenda (1891-1990) - Caixa Econômica Federal (CEF)
Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990) - Competência - Atribuição