Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.444, DE 11 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 96.943, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1989, Página 673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 186 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA (Finam)
AMAZÔNIA LEGAL - Desenvolvimento - Agropecuária
AMAZÔNIA LEGAL - Desenvolvimento - Isenção tributária
FLORESTA - Exploração florestal - Recursos naturais - Proteção ambiental