Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1988, Página 25290 (Publicação Original)
Observação:
O texto do Acordo está publicado no D.O.U. de 23/12/1988
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - União Soviética (1922_1991) - Brasília (DF) - 1987
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1987) - Promulgação