Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Promulga o Acordo Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Gabonesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1988, Página 24137 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo está publicado no D.O.U. de 13/12/88.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasília (DF), 1984 - Gabão
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa (1984) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa (1984) - Promulgação