Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1988, Página 22402 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Utilidade pública - Função social - Organização religiosa - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Creche