Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988

EMENTA: Promulga o Acordo que cria uma Comissão Mista entre a República Federativa do Brasil e a República Gabonesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1988, Página 21939 (Publicação Original)
Observação: O Acordo que cria a Comissão Mista está publicado no D.O.U de 14-11-88. Página 21939.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Gabão - 1984
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo que Cria uma Comissão Mista entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa (1982) - Promulgação