Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988

EMENTA: Promulga o Acordo Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1988, Página 21938 (Publicação Original)
Observação: O Acordo Comercial está publicado no D.O.U de 14-11-88. Página 21398.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paquistão - 1982
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Paquistão (1982) - Promulgação