Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 1988
EMENTA: Revoga o Decreto nº 96910, de 3 de outubro de 1988, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1988, Página 20690 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SERVIÇOS PORTUÁRIOS - Trabalhador portuário - Trabalhador avulso - Estivador - Gestão - Mão de obra
PORTO ORGANIZADO - Instalação portuária - Porto - Terminal marítimo - Administração - Atividade portuária - Mercadoria - Movimentação - Armazenamento - Carga e descarga - Administração - Competência
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1967-1990) - Empresa de Portos do Brasil (PORTOBRÁS) - Atribuição
REVOGAÇÃO
PORTO ORGANIZADO - Instalação portuária - Porto - Terminal marítimo - Administração - Atividade portuária - Mercadoria - Movimentação - Armazenamento - Carga e descarga - Administração - Competência
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1967-1990) - Empresa de Portos do Brasil (PORTOBRÁS) - Atribuição
REVOGAÇÃO