Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Cria, no litoral do Estado de Sergipe, a Reserva Biológica de Santa Isabel e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1988, Página 20505 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA ISABEL - Criação - Reserva biológica - Litoral - Estado (ente federado) - Sergipe - Proteção ambiental - Preservação - Flora - Fauna - Tartaruga