Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.966, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades orçamentárias, e ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de CZ$ 4.490.362.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1988, Página 20133 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U de 17/10/88, p. 20133/20134.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Ministério das Relações Exteriores - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária