Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.930, DE 4 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Altera o Estatuto da Fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988, Página 19474 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ) - Estatuto - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Diretoria - Alteração