Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.747, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1988, Página 18375 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 472 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Função social - Organização religiosa - Assistência social - Assistência à saúde - Utilidade pública