Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.292, DE 11 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1988, Página 12837 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 29 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Utilidade pública - Função social - Hospital - Assistência à saúde - Itaqui (RS)