Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.189, DE 21 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Cria, no Estado do Acre, a Floresta Nacional do Macauã, com limites que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1988, Página 11322 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 353 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

FLORESTA NACIONAL (FLONA) - Estado (ente federado) - Acre - Criação