Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.910, DE 11 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Prorroga o prazo das concessões outorgadas às empresas VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, CRUZEIRO DO SUL ;S.A. Serviços Aéreos, Viação Aérea São Paulo S.A.- VASP e TRANSBRASIL S.A. Linhas Aéreas para a execução de serviços aéreos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1988, Página 6178 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 18 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
TRANSPORTE AÉREO - Regulamentação
VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO (VASP) - Autorização
SERVIÇOS AÉREOS CRUZEIRO DO SUL S.A. - Autorização
TRANSBRASIL S.A. LINHAS AÉREAS - Autorização
TRANSPORTE AÉREO, Empresa de - Autorizações
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (atribuições)
VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (VARIG) - Autorização