Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.818, DE 11 DE MARÇO DE 1988
EMENTA: Cria a Floresta Nacional de Ibirama, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1988, Página 4034 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 261 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA BIOLÓGICA - Preservação ambiental - Floresta - Ibirama (SC) - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Criação