Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.623, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Autoriza a criação da Universidade Luterana do Brasil ULBRA, em Canoas, Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1988, Página 789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 43 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
