Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.614, DE 12 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1988, Página 785 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 32 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Reserva biológica - Preservação ambiental - Floresta - Estado (ente federado) - Maranhão - Criação