Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.614, DE 12 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1988, Página 785 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 32 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva biológica - Preservação ambiental - Floresta - Estado (ente federado) - Maranhão - Criação