Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94.679, DE 24 DE JULHO DE 1987
EMENTA: Altera a composição da Comissão Nacional para os Assuntos Antárticos (CONANTAR).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1987, Página 11858 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 224 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS - Membros
COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS - Membros