Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94.010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1987
EMENTA: Promulga Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Industrial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1987, Página 2109 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 223 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo encontra-se publicado no D.O.U de 11/02/1987, p. 2109/2111.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bruxelas (Bélgica), 1987
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Industrial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica (1985) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Industrial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica (1985) - Promulgação