Legislação Informatizada - DECRETO Nº 93.603, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 93.603, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986
Extingue a COALBRA - Coque e Álcool da Madeira S.A., e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 1986 - Seção I)
Retificação
- Na página 17570, no artigo 3º,
ONDE SE LÊ: ... recairá em Procurador da Fazenda Nacional, ...
LEIA-SE: ... recairá em servidor indicado pelo Procurador da Fazenda Nacional que representar a União na assembléia geral, ...
- Nas assinaturas, LEIA-SE: José Sarney, Dilson Domingos Funaro e Iris Rezende Machado.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/1986
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1986, Página 17685 (Retificação)