Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 93.541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1986
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1986, Página 16684 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 315 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoasi
ASSOCIAÇÃO ANGALÁ CAMPHILL DO BRASIL, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDRADAS, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES DE TAGUATINGA, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAMBAÚ, SP
CENTRO DE PROTEÇÃO AOS DESALOJADOS E EXCEPCIONAIS, SP
ASSOCIAÇÃO ANGALÁ CAMPHILL DO BRASIL, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDRADAS, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES DE TAGUATINGA, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAMBAÚ, SP
CENTRO DE PROTEÇÃO AOS DESALOJADOS E EXCEPCIONAIS, SP