Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.333, DE 3 DE OUTUBRO DE 1986

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1986, Página 14993 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 60 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aguaí, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAS, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRETOS, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOREIRA DO SUL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇADOR, SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO DO PARANAIBA, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORES DA CUNHA, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE ITAPETININGA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Jaboticabal. SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUCÉLIA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATÃO. SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DCE MIRASSOL, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZEZ, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONMTENEGRO, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Paranavaí, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÇOS DE CALDAS, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO CLARO, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, São João del Rei, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JO¿SE DOS CAMPOS. SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA, ES
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TANABI, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUSSANGA, SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALENÇA. SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA, MG
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUARI, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS