Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.148, DE 20 DE AGOSTO DE 1986

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da área indígena que menciona, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1986, Página 12550 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 367 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas reservadas
PATRIMÔNIO INDÍGENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
TERRAS INDÍGENAS
PARÁ (Estado)