Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.147, DE 20 DE AGOSTO DE 1986

EMENTA: Homologa a demarcação da terra indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1986, Página 12549 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 365 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÍNDIOS
ÍNDIOS - Áreas reservadas
PATRIMÔNIO INDÍGENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
TERRAS INDÍGENAS
MATO GROSSO (Estado)