Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 93.074, DE 6 DE AGOSTO DE 1986
EMENTA: Homologa a demarcação da terra indígena que menciona, no Estado de Rondônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1986, Página 11750 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 273 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ÍNDIOS