Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.964, DE 21 DE JULHO DE 1986

EMENTA: Cria a Estação Ecológica dos Tupiniquins em ilhas e laje oceânicas que indica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1986, Página 10824 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 107 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS, SP
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE