Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.939, DE 18 DE JULHO DE 1986

EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções de confiança na Tabela Permanente do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1986, Página 10737 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 79 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 21/07/86 pág. 10737.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINSTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro