O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983,

DECRETA:

     Art. 1º. Os itens I e VI do artigo 1º do Decreto nº 92.438, de 6 de março de 1986, passam a vigorar com os seguintes valores:

     I - OFICIAIS-GENERAIS:

Posto	Combatentes	Serviços		Engenheiros Militares	Soma
		Intendentes	Médicos
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	38	1	1	3	43
General-de-Brigada	78	4	3	9	94
Total	130	5	4	12	151

     VI - Total Geral dos Efetivos Distribuídos

Especificação		Quantidades
Oficiais-Generais		151
	Carreira	12.388
Oficiais	Temporários	5.222
	Soma	17.610
Subtenentes e	Carreira	26.300
Sargentos	Temporários	12.500
	Soma	38.800
Taifeiros		950
Cabos e Soldados		139.500
Total		197.011

     Art. 2º. Para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, serão considerados os efetivos resultantes da aplicação do estabelecido no artigo 1º deste decreto.

     Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados o Decreto nº 91.893, de 7 de novembro de 1985, e demais disposições em contrário.

Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Leônidas Pires Gonçalves