Legislação Informatizada - DECRETO Nº 92.473, DE 20 DE MARÇO DE 1986 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 92.473, DE 20 DE MARÇO DE 1986
Concede autorização à Linea Aerea Nacional-Chile Sociedad Anonima, Lan Chile S.A. para continuar a funcionar no Brasil e altera a cláusula "g" que acompanhou o Decreto nº 63.088, de 6 de agosto de 1968.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE MARÇO DE 1986 - SEÇÃO)
RETIFICAÇÃO
- Na página 4189, 2ª coluna, ONDE SE LÊ : Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... LEIA-SE : Art. 3º Este Decreto entra em vigor ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/03/1986
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1986, Página 4344 (Retificação)