Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.960, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1985, Página 16840 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 309 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 20/11/1985, pag. 16841.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro
GRUPO AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - Atos pessoais