Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.884, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1985
EMENTA: Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE as porções de terras de vários ecossistemas que integram o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1985, Página 16183 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 231 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (atribuições)
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - Atos pessoais
RESERVAS ECOLÓGICAS
MUNICÍPIO DE MANAUS, AM
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - Atos pessoais
RESERVAS ECOLÓGICAS
MUNICÍPIO DE MANAUS, AM