Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.775, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985

EMENTA: Regulamenta a Lei n° 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1985, Página 15068 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 89 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MUSEÓLOGO
MUSEÓLOGO - Exércício da profissão
CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA - Criação
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - Criação