Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 1985
EMENTA: Cria o Parque Nacional da Chapada da Diamantina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1985, Página 13593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 321 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - Criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Proteção ambiental - Chapada Diamantina - Bahia