Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 1985

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Chapada da Diamantina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1985, Página 13593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 321 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, BA
PARQUES NACIONAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FLORA
FAUNA
FLORESTAS