Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.412, DE 9 DE JULHO DE 1985
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1985, Página 9841 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 48 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINAS DE MADRE RUBATTO, MA
COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PE
COLÉGIO SÃO JOSÉ DE BATATAIS, SP
DIOCESE DE GRAJAÚ, MA
FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO, SP
FUNDAÇÃO CATARINENESE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SC
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO, BA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TOLEDO, PR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL, RJ
GRANDE ORIENTE DO BRASIL, DF
INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS, RJ
INSTITUTO METODISTA BENNETT, RJ
INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PE
COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PE
COLÉGIO SÃO JOSÉ DE BATATAIS, SP
DIOCESE DE GRAJAÚ, MA
FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO, SP
FUNDAÇÃO CATARINENESE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SC
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO, BA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TOLEDO, PR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL, RJ
GRANDE ORIENTE DO BRASIL, DF
INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS, RJ
INSTITUTO METODISTA BENNETT, RJ
INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PE