Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.319, DE 12 DE JUNHO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1985, Página 8361 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 208 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo esta publicado no D.O.U de 13/06/1985,pag.8361.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro