Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.306, DE 3 DE JUNHO DE 1985

EMENTA: Cria a Estação Ecológica Niquiá em áreas de terra que indica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1985, Página 8025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 186 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS DE NIGUIÁ, RR
ESTAÇÕES ECOLÓGICASDE CARACARAÍ, RR
SECRETARIA ESTPECIAL DO MEIO AMBIENTE